Povos Indígenas: território, direitos e saberes que protegem a vida

Em 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data, adotada em dezembro de 1994 pela resolução 49/214 da Assembleia Geral da ONU, marca o dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, realizada em Genebra em 1982. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é um marco na proteção de direitos indígenas, ao reconhecer o direito originário destas populações às terras que tradicionalmente ocupam. Apesar deste reconhecimento de suas formas próprias de organização social, os povos indígenas tiveram que manter uma permanente mobilização para a concretização desses direitos. A demora na demarcação de territórios deixa os limites tradicionais desprotegidos, configurando uma das ameaças aos indígenas. Invasões de territórios para garimpos e desmatamento ilegal são outras ameaças, tanto aos territórios quanto aos ecossistemas, poluindo rios e destruindo florestas.

Outros desafios enfrentados pelos indígenas geram um quadro de vulnerabilidade social: violência e conflitos na disputa por território; preconceito institucional e cultural que dificulta a inserção e o respeito aos saberes originários na sociedade; isolamento territorial ou periférico nas cidades que dificulta o acesso à infraestrutura sanitária e de saúde, gerando altos índices de pobreza e desnutrição.

O dia internacional dos povos indígenas é uma oportunidade de reafirmar que a demarcação e a proteção de terras tradicionais são pilares contra a pobreza e a perda de meios de subsistência das comunidades. A data também promove a inclusão social ao reconhecer que o conhecimento tradicional sobre biodiversidade é um patrimônio que merece respeito de Estado e paridade de condições. Visando um futuro mais igualitário e inclusivo aos povos originários, é necessário que a humanidade direcione esforços para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU focado na Redução das Desigualdades, combatendo o racismo sistêmico e a exclusão econômica.