Dia Mundial das Zonas Úmidas: o papel da Convenção de Ramsar na conservação dos territórios

Áreas úmidas ou zonas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica. Alguns exemplos de áreas úmidas incluem os manguezais e marismas, pântanos, brejos, igapós, veredas e inclusive reservatórios artificiais de água. Estes ambientes são de grande relevância devido à alta biodiversidade, atuação no ciclo da água, regulação climática e outros serviços ecossistêmicos.

A Convenção de Ramsar é um tratado internacional (assinado em Ramsar, no Irã, em 2 de fevereiro de 1971) que visa promover a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas em nível nacional e internacional, sendo um dos primeiros tratados intergovernamentais para proteção ambiental. O Brasil é signatário da convenção desde 1996, através do Decreto n° 1905/1996. Enquanto a convenção se constitui em um acordo de cooperação e proteção, a designação de áreas úmidas como Sítios Ramsar se constitui como instrumento de proteção de ecossistemas na prática. Cada país, ao aderir à Convenção Ramsar, deve designar ao menos uma zona úmida de seu território para ser incorporada à lista de Sítios Ramsar e a adesão traz acesso à cooperação técnica internacional e suporte financeiro para promover a conservação e sustentabilidade dos recursos naturais.

Segundo o portal do Governo Federal (gov.br), desde a adesão à Convenção Ramsar o Brasil promoveu a inclusão de vinte e sete (27) Sítios na Lista de Ramsar, sendo vinte e quatro (24) correspondentes a Unidades de Conservação, ou parte delas, e três (3) Sítios Ramsar Regionais formados por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e áreas de preservação permanente (APP). Estas são áreas reconhecidas internacionalmente como importantes para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas. São exemplos de sítios Ramsar brasileiros: o pantanal mato-grossense (Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, no Mato Grosso), a Estação Ecológica Mamirauá (no Amazonas, importante área de conservação da Amazônia), Lagoa do Peixe (Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, preserva ambientes essenciais para aves migratórias) e Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape_Peruíbe (em São Paulo, remanescentes de Mata Atlântica e manguezais).

Comemorado em 2 de fevereiro, o Dia Mundial das Áreas Úmidas marca a assinatura da Convenção de Ramsar em 1971 e promove a conscientização global sobre a importância da conservação desses ecossistemas para a biodiversidade, o clima e o bem-estar humano. Este ano, o tema é “Áreas úmidas e conhecimento tradicional: celebrando o patrimônio cultural”, valorizando saberes ancestrais na proteção desses ecossistemas. As zonas úmidas estão entre os ecossistemas com as maiores taxas de devastação e degradação. As atividades humanas que levam à perda destes ambientes incluem drenagem e aterro para agricultura e construção, poluição, sobrepesca e superexploração de recursos, espécies invasoras e mudanças climáticas. Devido à enorme relevância das zonas úmidas e dos riscos de perda destes ambientes, a humanidade tem como desafio para a atualidade e o futuro mudar mentalidades sobre o tema e incentivar governos e comunidades a valorizar e priorizar sua conservação.